OAB requer que CNJ oficie Tribunais de funcionamento oito horas por dia

A decisão quanto à comunicação foi tomada hoje (11) durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada em Teresina, no Piauí.

Reajuste para ministros do STF pode criar efeito cascata

Câmara se prepara para votar em dois projetos que aumentam o salário dos ministros do STF e o do procurador-geral da República.

Auxílio-alimentação integra salário do trabalhador

STJ mantém decisão sobre cabimento de ação monitória

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um devedor que discutia a legalidade da documentação inicial de ação monitória movida por uma rede de postos de gasolina que pretendia receber R$ 50.430,06 referentes a mercadorias vendidas.

Para TED, justiça gratuita não impede recebimento de honorários

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Alencar evitar comentar manutenção de comandantes das Forças Armadas

O vice-presidente da República, José Alencar, evitou comentar hoje, ao ser empossado ministro da Defesa, se manterá os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Litispendência. Inocorrência. Incompetência da justiça militar para julgar os réus. Tortura. Abuso de autoridade. Crimes cometidos por policiais militares.